Arquidiocese de Natal - Rio Grande do Norte
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DECRETO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES, PRAZOS PROCESSUAIS NO TEIN E DÁ OUTRAS PROV...
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DECRETO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS PROCESSUAIS.O Reverendíssimo Padre José Valquimar Nogue...
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