Arquidiocese de Natal - Rio Grande do Norte
                        
                        
                        
                     
                
                
            
    
        
        
        
            
                
                                
                    
                    DECRETO Nº 01/2025-N Dispõe sobre a suspensão temporária de atividades, prazos processuais no TEIN e dá outras prov...
                 
                                
                    
                    DECRETO Nº 01/2024-N Dispõe sobre a suspensão temporária de atividades, prazos processuais no TEIN e dá outras prov...
                 
                                
                    
                    DECRETO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES, PRAZOS PROCESSUAIS NO TEIN E DÁ OUTRAS PROV...
                 
                                
                    
                    DECRETO nº 01/2023 - NORMASDISPÕE SOBRE O MODO DE SOLICITAÇÃO E POSSÍVEL CONCESSÃO DE GRATUIDADEO Reverendíssimo Padre José V...
                 
                                
                    
                    DECRETO Nº 02/2022Dispõe sobre a suspensão temporária de atividades, prazos processuais e dá outras providências.O Rever...
                 
                                
                    
                    DECRETO Nº 03/2022Dispõe sobre a atualização das taxas processuais.O Reverendíssimo Padre José Valquimar Nogueira do Nasci...
                 
                             
         
     
    
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